O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou o envio à Câmara Municipal de um projeto de lei que assegura a manutenção de benefícios às servidoras gestantes durante o período de licença-maternidade. A proposta foi apresentada na terça-feira (6), ao lado da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, que acompanhou a construção da medida.
A iniciativa busca corrigir uma situação recorrente enfrentada por trabalhadoras do município, que atualmente têm redução na remuneração ao se afastarem para a gestação e o pós-parto. Com a nova proposta, as servidoras passarão a receber a média dos valores dos últimos 12 meses referentes a benefícios como adicional de insalubridade, verba indenizatória e Prêmio Saúde.
De acordo com o projeto, o cálculo será feito conforme os benefícios recebidos pela servidora, considerando um, dois ou todos os adicionais, quando houver. A medida pretende garantir maior segurança financeira em um período de maior necessidade para as famílias.
Samantha Iris destacou que a proposta representa um avanço importante na valorização das mulheres no serviço público, ao assegurar condições mais justas durante a gestação e o puerpério. A iniciativa também prevê efeito retroativo, com o objetivo de contemplar servidoras que possam ter sido impactadas por alterações recentes na legislação.
O projeto será encaminhado para análise da Câmara Municipal após o recesso legislativo, com expectativa de tramitação prioritária. A medida reforça o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à proteção e valorização das mulheres.